BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva